ESTATUTO DO COMITÊ DA BAHIA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO (FNDC-BA)

CAPÍTULO I:

Da denominação, fins, sede e duração .

Art.1- O COMITÊ DA BAHIA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO, doravante denominado FNDC-BA, é um FÓRUM autônomo, estadual, sem fins lucrativos, do movimento pela democratização da comunicação e da sociedade, que reúne, organiza e representa politicamente as Entidades Regionais, sediadas no Estado da Bahia, filiadas ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação,(FNDC). Leia texto completo.